Desde 2005, a legislação prevê normas para a construção de edifícios a fim de facilitar o acesso às PMR. Qualquer pedido de licença de construção que não respeite essas regras é rejeitado. Elas se tornaram, portanto, normas a serem obrigatoriamente consideradas. Apresentamos as normas a serem seguidas para construir habitações para PMR.
Para os sanitários em uma habitação PMR
Nas habitações destinadas às Pessoas com Mobilidade Reduzida, existem exigências em relação à construção dos sanitários. Quando instaladas fora dos quartos, essas normas também são válidas.
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Para cada sanitário, os usuários devem dispor de um espaço de manobra superior ou igual a 1,5 m em relação ao diâmetro. Do lado lateral da bacia, deve ser previsto um espaço de 1,30 x 0,8 m. Os construtores devem instalar wc pmr localizados a cerca de 0,45 m do chão.
A instalação de uma barra de apoio também é indispensável. Sua presença é mais necessária nos chuveiros (suficientemente largos para realizar pelo menos uma meia-volta). Uma barra deve estar a cerca de 0,80 m do chão. Outros equipamentos podem ser instalados, mas a 1,30 m do chão.
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Para as habitações em um ERP
Os ERP são estabelecimentos que recebem público. Geralmente, incluem internatos, hospitais, hotéis, etc. Neles, deve haver um certo número de quartos especialmente destinados às pessoas com mobilidade reduzida. Se o estabelecimento tiver 21 quartos, um deles deve ser para PMR. Por outro lado, se o estabelecimento tiver entre 21 e 50 quartos, dois devem ser reservados para PMR. Um quarto adicional deve ser adicionado a cada 5.
Em relação aos ERP que têm menos de 10 quartos, a legislação não prevê nenhuma norma para determinar o número de quartos PMR. Os quartos adaptados para pessoas com deficiência devem ser suficientemente amplos, com acesso simples à cama, janelas, armários e móveis.
Se os quartos estiverem localizados nos andares, um elevador é indispensável para um acesso fácil. As portas devem ter pelo menos 90 cm de largura e abrir em pelo menos 90°. Espaços devem ser criados ao redor de alguns móveis, como a cama. A distância entre o chão e a cama é normalmente entre 40 cm e 50 cm.
Para as habitações novas
Para as habitações novas individuais e coletivas, também existem normas para um melhor acesso das PMR. No caso das habitações coletivas, deve-se ter atenção ao construir as áreas comuns, acessos e arredores.
Falando das habitações novas individuais, o proprietário é livre para respeitar essas normas ou não. Mas, quando ele planeja vender ou alugar seu imóvel ao final da construção, deve absolutamente levar em conta essas normas.
As regras mencionadas anteriormente no caso dos estabelecimentos que recebem público são todas válidas para as habitações coletivas. As relativas aos sanitários também devem ser aplicadas para habitações de uso coletivo e para habitações à venda ou para alugar.
Para as habitações antigas
Não há nenhuma exigência para as habitações antigas. No entanto, em caso de melhoria ou reforma, essas regras podem se aplicar. De fato, quando o custo das obras é superior ou igual a 80% do valor do imóvel, o construtor deve obrigatoriamente respeitar as regras para PMR.
Para saber mais
Como você deve ter notado, as normas aplicadas para a construção de quartos destinados às PMR não são idênticas em todas as condições. Dependendo se se trata de uma habitação nova, uma habitação antiga, uma habitação individual ou um ERP; as regras não são idênticas.
Para aprender mais sobre o assunto, você pode consultar as leis, decretos, portarias e circulares que falam sobre isso. Inclui-se, entre outros: o decreto de 11 de abril de 2019, a lei Elan de 23 de novembro de 2018, a circular de 30 de novembro de 2007, a portaria de 1o de agosto de 2006, o decreto de 24 de dezembro de 2005, a portaria de 24 de dezembro de 2005 e a lei de 11 de fevereiro de 2005.